DETALHES POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Visão Geral

Nós, da ODONTO SCAN CENTRO DE RADIOLOGIA E IMAGENS EM ODONTOLOGIA LTDA (“Odonto-Scan”; “Nós”) reconhecemos nossas obrigações com relação ao tratamento dos dados pessoais e por isso, seguindo os padrões nacionais e internacionais para a proteção de dados pessoais, disponibilizamos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) com o objetivo de informar de forma simples e transparente aos usuário, incluindo aqueles que não se cadastram (“Titular”; “Você”) em nossos sites e aplicativos institucionais com o domínio odontoscan.com.br, como seus dados pessoais serão tratados.

Alguns sites da Odonto-Scan podem conter links para sites externos não pertencentes ou controlados pela Empresa. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de tais sites.

Para efeitos desta Política, a Odonto-Scan é classificada como empresa Controladora, uma vez que armazena as suas informações pessoais, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por ela forem coletados.

Para manter um contato direto com você, foi designado pela Odonto-Scan um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para administrar um canal de comunicação. Caso tenha alguma dúvida sobre o conteúdo deste Aviso, entre em contato diretamente, por meio do e-mail: dpo@odontoscan.com.br.

Recomendamos que este documento seja lido com atenção, especialmente antes de iniciar seu relacionamento com a Odonto-Scan.

É através deste Aviso que você ficará sabendo tudo o que fazemos com seus dados pessoais. Vamos lá? 

Você já deve conhecer a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, Lei Federal 13.709/2018. Caso não conheça, essa é a Lei que garante a você inúmeros direitos sobre seus dados pessoais. Clique AQUI para saber mais. Para uma melhor compreensão deste Aviso, é relevante saber os seguintes termos e definições:

(i) Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta,  produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,  arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,  transferência, difusão ou extração;

(ii) Agentes de Tratamento: o controlador e o operador;

(iii) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes  ao tratamento de dados pessoais;

(iv) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais  em nome do controlador;

(vi) Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou ANPD: é o órgão da administração pública nacional responsável  por fiscalizar e zelar pelo cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território brasileiro;

(vii) Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como por  exemplo: Nome, Data de Nascimento, CPF, RG, Endereço, dentre outros;

(viii) Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,  filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual,  dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

(ix) Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como  canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados  (ANPD).

(x) Incidente: qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva Dados Pessoais;

2. Quais dados coletamos sobre você?

Quando você acessar, utilizar ou interagir com o nosso site, podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais para diversas finalidades.

Podemos coletar e tratar Dados Pessoais (i) fornecidos diretamente por você ao interagir conosco por meio do nosso site; (ii) Podemos coletar ainda dados não cadastrais, específicos e necessários ao funcionamento de nossos sites.

(i) Fornecidos diretamente pelo usuário: Inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário quando (i) acessa; (ii)  utiliza nossos sites; (iii) interage com a Odonto-Scan por meio dos canais de atendimento; (iv) se cadastra em uma das  abas em nosso site. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado.

Para facilitar o entendimento sobre quais dados são tratados, a descrição e finalidades elaboramos a tabela abaixo: 

3. Por quanto tempo retemos os seus dados?

Suas informações pessoais são conservadas pela Odonto-Scan (i) pelo prazo requerido ou autorizado em lei (ii) na ausência de obrigações legais, as informações serão armazenadas durante o vínculo com a Empresa, para a execução do contrato, retidas apenas pelo tempo necessário para atingir o proposito identificado (iii) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Odonto-Scan em processo judicial, administrativo ou arbitral ou (iv) para preservar o interesse legítimo da Odonto-Scan.

Findo o período de conservação, os Dados Pessoais serão excluídos ou tornados anônimos, de acordo com a nossa Política de retenção e descarte.

4. Com quem compartilhamos seus dados?

Os Dados Pessoais que nos são confiados estão protegidos. Não vendemos ou comercializamos seus dados com qualquer empresa ou parceiro. O acesso às suas informações estará restrito apenas a pessoas com autorização interna e específica para tanto.

Contudo, quando necessário para atingir as finalidades descritas, a Empresa poderá compartilhar seus dados pessoais com os terceiros listados abaixo visando a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência.

Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:

a) Plataformas e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da prestação dos serviços ofertados pela Odonto-Scan;

b) Prestadores de serviços de computação, tecnologia da informação e empresas prestadoras de serviços com foco em garantir a  segurança da informação dentro da Odonto-Scan;

c) Outros prestadores de serviços que podem ser acionados conforme necessário no caso concreto;

d) Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder a denúncias,  investigações, medidas judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.

5. Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados pessoais?

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

a) Confirmar a existência de tratamento dos meus dados pessoais.

b) Acessar seus dados pessoais.

c) Corrigir os dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

d) Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o que diz  a LGPD.

e) Portar os dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a  regulamentação da  autoridade nacional.

f) Eliminar os dados pessoais tratados com o seu consentimento.

g) Se informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de  dados.

h) Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

i) Revogar o consentimento.

6. Como você pode exigir os seus direitos?

Você pode encaminhar sua solicitação para o E-mail dpo@odontoscan.com.br para análise e exclusão de nossa base de dados. Basta informar seu nome completo, telefone para contato e o direito que deseja exercer.

Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por seu representante legal devidamente constituído, além dos Dados Pessoais acima descritos, a OdontoScan poderá solicitar outras informações ou comprovações necessárias acerca da sua identidade no sentido de evitar fraudes e garantir a sua privacidade, para que seus dados pessoais não sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.

Importante consignar que alguns direitos oriundos de regras obrigatórias e regulatórias, que não são decorrentes do consentimento não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob a lei.

7. Transferência Internacional de Dados

A Odonto-Scan poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Odonto-Scan, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos das legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.

Os titulares localizados fora do Brasil, que fornecerem informações pessoais a nós devem estar cientes de que as leis de proteção de dados podem diferir daquelas do seu país de origem. Ao nos fornecer suas informações, você reconhece que suas informações serão transferidas e processadas em servidores no Brasil. No entanto, todas as medidas razoáveis serão tomadas para proteger sua privacidade de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

8. Atualizações

Última atualização realizada no dia 08 de fevereiro de 2023. Versão 1.

Este Aviso Externo de Privacidade poderá passar por novas atualizações sempre que necessário para adaptar as mudanças em nossas atividades ou para acompanhar as alterações legislações. O Aviso vigente será sempre última versão publicada no site.

Dessa forma, sugerimos que você fique atento aos informativos sobre eventuais alterações deste documento no site.

9. Para saber mais!

Você sabia que o órgão responsável por fiscalizar a LGPD é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais - ANPD? Para acessá-la, basta clicar no link em seu nome.

Lá você encontrará várias informações para fazer valer todos os seus direitos.